Metrô: Metrô Rio e Agetransp são alvos de críticas e investigações

Fonte: RJTV

Além da continuação dos problemas na linha da Pavuna, a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) também é criticada.

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) diz que perguntou diretamente ao presidente da Agetransp, Luiz Antônio Laranjeira Barbosa, se havia um estudo para comprovar que a Linha 1A do metrô traria benefícios aos passageiros.
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A conversa foi em outubro de 2009, durante sabatina que reconduziu os conselheiros da Agetransp aos cargos. E o deputado apresentou a gravação da resposta:

Alessandro Molon - Eu quero saber se houve um estudo formal da agência (Agetransp)?

Luiz Antônio Laranjeira Barbosa – Não. Não houve um estudo formal da agência.

A Metrô Rio, concessionária que administra o serviço, ganhou mais 20 anos de concessão para compensar o investimento. A promessa era aumentar a capacidade de transporte em 200 mil passageiros e reduzir os intervalos entre os trens.

A lei que criou a Agetransp diz, no artigo 4º, que a agência tem que promover estudos sobre a qualidade dos serviços públicos concedidos com vistas à sua maior eficiência e que pode contratar serviços técnicos, vistorias e estudos necessários ao exercício das atividades de sua competência.

“Causa perplexidade e até revolta perceber que o contrato foi estendido, que a prorrogação foi feita por mais 20 anos, em troca de uma obra sem que houvesse um estudo que garantisse que a qualidade dos serviços melhoraria. Se não havia um estudo, como aprovar a prorrogação de um contrato em troca dessa obra?”, criticou Molon.

A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), que abriu inquérito no último dia 14 para apurar irregularidades no metrô, também requisitou o estudo. E espera que o documento seja encaminhado pela Secretaria Estadual de Transportes, pela Agetransp ou pela Metrô Rio.

A Agetransp informou, em nota, que só contrata serviços técnicos ou realiza estudos, como previstos na lei, depois que o contrato é assinado. E que, no caso da prorrogação do prazo da concessão do metrô, competia à agência apenas informar ao governo se os serviços vinham sendo executados de forma satisfatória, o que foi feito.

Desde o início da tarde desta terça-feira, nós aguardamos uma posição da Secretaria Estadual de Transportes, que, até o encerramento do RJTV – 2ª Edição, não se pronunciou sobre o assunto.

A concessionária Metrô Rio informou que, em 2008, fez um estudo técnico para criar a conexão direta Pavuna-Botafogo, e que o projeto foi aprovado por consultores internacionais.