Fonte: O Globo
O Ministério Público do Distrito Federal encaminhou duas ações à Justiça pedindo correção de irregularidades que afirma existirem no leilão de licitação do trem-bala, o maior já realizado na história do país.
"A atuação do MPF/DF visa adequar os procedimentos adotados pelo governo aos limites constitucionais e legais, sem entrar no mérito da necessidade do empreendimento. Algumas irregularidades podem ser corrigidas imediatamente; outras demandam a suspensão do leilão do chamado trem-bala para aguardar providências necessárias e prévias ao procedimento de desestatização", afirma o Ministério Público do Distrito Federal em comunicado.
O leilão, orçado em R$ 33,1 bilhões, ocorreria em dezembro do ano passado, mas a licitação acabou sendo adiada para 29 de abril para permitir entrada de mais empresas. Até o final de 2010, apenas um consórcio, formado por companhias da Coreia do Sul e do Brasil, estava pronto para participar da venda da primeira linha férrea de passageiros de alta velocidade da América Latina.
Segundo o MPF "foram ajuizadas duas ações na Justiça e envidas duas novas recomendações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de representação por inconstitucionalidade à Procuradoria Geral da República (PGR)".
O Ministério Público pede medidas para corrigir "uso irregular da arbitragem em contratos de concessão" no processo, estabelecimento de meios que garantam a competitividade da venda e que a ANTT espere aprovação de projeto de lei que cria a empresa estatal Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) para fazer o leilão.
"Para concessão da obra, uma parte significativa do financiamento público do projeto viria da Etav, mas o poder legislativo ainda não autorizou a criação da empresa, tampouco definiu os limites de sua capitalização. Sem essa definição, não cabe à ANTT assumir compromisso contratual de uma despesa que pode chegar a R$ 3,4 bilhões", afirma o Ministério Público Federal.
O órgão também pede para a Justiça suspender o leilão até que sejam concedidas novas outorgas em todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional no Brasil.
"Sem a devida concessão das linhas de transporte rodoviário de passageiros, não se pode garantir a adequação dos estudos de viabilidade do trem bala, que foram baseados nos preços e condições atuais das linhas de ônibus entre Campinas e Rio de Janeiro, as quais poderão mudar significativamente após as outorgas", diz o MPF.
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quinta-feira, 17 de março de 2011
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Metro Rio quer inaugurar estação Cidade Nova em outubro
Fonte: Extra
A concessionária Metro Rio pretende inaugurar, em outubro, a estação de metrô da Cidade Nova, na Avenida Presidente Vargas. O projeto inclui uma passarela de acesso, que ligará a sede da prefeitura à estação. A passarela cruza a Avenida Presidente Vargas.
A previsão de conclusão das obras já foi adiada duas vezes. Em dezembro, quando inaugurou a ligação Pavuna-Botafogo, a empresa anunciou que a estação ficaria pronta em fevereiro deste ano. Nova previsão foi dada depois para junho.
A obra é assinada pelo escritório JBMC — o mesmo que assinou o design das estações Cardeal Arco Verde, Siqueira Campos e Cantagalo, em Copacabana.
A concessionária pretende ainda urbanizar toda a região do entorno da estação. A empresa informou que a empresa também vai construir um jardim e uma praça no local para a população.
A estação está sendo preparada para permitir a futura ligação com a Rodoviária Novo Rio e com a Estação da Leopoldina, possível terminal de trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo.
Obras em passarela avançam / Foto: Cléber Júnior
Estação quase pronta / Foto: Cléber Júnior
Estação do metrô Cidade Nova / Foto: Cleber Júnior
Região da estação de metrô Cidade Nova será urbanizada
Fonte: O Globo
RIO - A região do entorno da estação de metrô Cidade Nova, na Avenida Presidente Vargas, será urbanizada pela concessionária Metrô Rio. Além da estação e de uma passarela de acesso - que já estão em construção - a área ganhará, também, um jardim e uma praça para a população. A empresa investirá no total R$ 80 milhões, incluindo a urbanização, as obras do metrô e da passarela.
A nova estação deve ser inaugurada em outubro, quando todo o complexo estiver pronto, em perfeita condição de funcionamento e atendimento ao público. Ela já está sendo preparada para permitir a futura ligação com a Rodoviária Novo Rio e com a Estação da Leopoldina, possível terminal do trem de alta velocidade (TAV) que ligará o Rio a São Paulo.
A passarela que liga a Prefeitura à nova estação teve sua obra prolongada a pedido da prefeitura, a fim de reduzir o impacto no trânsito da Avenida Presidente Vargas, que precisaria ser interditada em vários horários para a instalação de cinco elevadores de acesso para deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção. Com o novo cronograma, as interdições na via acontecerão na maioria das vezes de madrugada, sem prejudicar o tráfego de carros e ônibus durante o dia.
A concessionária Metro Rio pretende inaugurar, em outubro, a estação de metrô da Cidade Nova, na Avenida Presidente Vargas. O projeto inclui uma passarela de acesso, que ligará a sede da prefeitura à estação. A passarela cruza a Avenida Presidente Vargas.
A previsão de conclusão das obras já foi adiada duas vezes. Em dezembro, quando inaugurou a ligação Pavuna-Botafogo, a empresa anunciou que a estação ficaria pronta em fevereiro deste ano. Nova previsão foi dada depois para junho.
A obra é assinada pelo escritório JBMC — o mesmo que assinou o design das estações Cardeal Arco Verde, Siqueira Campos e Cantagalo, em Copacabana.
A concessionária pretende ainda urbanizar toda a região do entorno da estação. A empresa informou que a empresa também vai construir um jardim e uma praça no local para a população.
A estação está sendo preparada para permitir a futura ligação com a Rodoviária Novo Rio e com a Estação da Leopoldina, possível terminal de trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo.
Região da estação de metrô Cidade Nova será urbanizada
Fonte: O Globo
RIO - A região do entorno da estação de metrô Cidade Nova, na Avenida Presidente Vargas, será urbanizada pela concessionária Metrô Rio. Além da estação e de uma passarela de acesso - que já estão em construção - a área ganhará, também, um jardim e uma praça para a população. A empresa investirá no total R$ 80 milhões, incluindo a urbanização, as obras do metrô e da passarela.
A nova estação deve ser inaugurada em outubro, quando todo o complexo estiver pronto, em perfeita condição de funcionamento e atendimento ao público. Ela já está sendo preparada para permitir a futura ligação com a Rodoviária Novo Rio e com a Estação da Leopoldina, possível terminal do trem de alta velocidade (TAV) que ligará o Rio a São Paulo.
A passarela que liga a Prefeitura à nova estação teve sua obra prolongada a pedido da prefeitura, a fim de reduzir o impacto no trânsito da Avenida Presidente Vargas, que precisaria ser interditada em vários horários para a instalação de cinco elevadores de acesso para deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção. Com o novo cronograma, as interdições na via acontecerão na maioria das vezes de madrugada, sem prejudicar o tráfego de carros e ônibus durante o dia.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Dilma diz que trem-bala não deve ser concluído para a Copa do Mundo
Fonte: G1
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (4), durante coletiva de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, não deve ser concluído até a Copa do Mundo. Segundo ela, dependendo do construtor a ser escolhido, alguns trechos podem estar terminados. Ela garantiu, porém, que a obra fica pronta para ser usada durante as Olimpíadas de 2016.
"Seguramente para a Olimpíada. Para a Copa depende de quem ganhar a licitação e como serão estabelecidas as negociações. Eu acredito que os asiáticos têm uma pratica de fazer em tempo menor. Tem casos que foi em tempo menor, como na China, na Coréia, que foi mais acelerado. E tem situação diferente de consórcios de outras nacionalidades", argumentou.
A ministra garantiu, porém, que a obra estará disponível para os Jogos Olímpicos de 2016. "Para a Olimpíada temos certeza. Na Copa, temos que ver se teremos trechos. Pode não ter o trem inteiro", comentou.
A obra é considerada muito importante para inaugurar um novo hub (centro de distribuição de voos) em São Paulo. O aeroporto de Campinas é considerado o local ideal para essa distribuição de voos nacionais e internacionais.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (4), durante coletiva de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, não deve ser concluído até a Copa do Mundo. Segundo ela, dependendo do construtor a ser escolhido, alguns trechos podem estar terminados. Ela garantiu, porém, que a obra fica pronta para ser usada durante as Olimpíadas de 2016.
"Seguramente para a Olimpíada. Para a Copa depende de quem ganhar a licitação e como serão estabelecidas as negociações. Eu acredito que os asiáticos têm uma pratica de fazer em tempo menor. Tem casos que foi em tempo menor, como na China, na Coréia, que foi mais acelerado. E tem situação diferente de consórcios de outras nacionalidades", argumentou.
A ministra garantiu, porém, que a obra estará disponível para os Jogos Olímpicos de 2016. "Para a Olimpíada temos certeza. Na Copa, temos que ver se teremos trechos. Pode não ter o trem inteiro", comentou.
A obra é considerada muito importante para inaugurar um novo hub (centro de distribuição de voos) em São Paulo. O aeroporto de Campinas é considerado o local ideal para essa distribuição de voos nacionais e internacionais.
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